O registro de marca é um processo que garante a exclusividade de uso da marca e logo no mercado, evitando que outras empresas utilizem nomes ou logotipos semelhantes que possam confundir os consumidores.
A maioria das pessoas pensa que o CNPJ é um registro de marca, quando na verdade o CNPJ é o registro da empresa na Junta Comercial, o que não dá o direito legal ao uso do nome. O que realmente garante a proteção da marca é o registro no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma autarquia federal que protege e regula os direitos de propriedade intelectual no Brasil.
O Brasil registra 2,8 milhões de pequenas empresas criadas em 2024. Se compararmos ao número de pedidos de registro de marcas no país, que totalizou no primeiro trimestre de 2024, de janeiro a março, o total de 94.764, esse número representa menos de 5% do total de CNPJs registrados no INPI.
Imagine o seguinte cenário: você desenvolve a marca dos seus sonhos, cria toda a identidade visual, resolve todas as pendências e burocracias para iniciar o seu negócio, divulga para todo o seu público-alvo, cria um site e redes sociais, mas esquece de registrar a sua marca. Sem o registro, você não tem proteção legal sobre ela, e qualquer pessoa pode registrar a marca antes de você. Lembre-se: o dono da marca é quem a registra primeiro!
Riscos e prejuízos de não ter o registro de marca no INPI
Se analisarmos da perspectiva do empreendedor, há grandes riscos envolvidos por falta de registro no INPI como a falta de proteção contra a concorrência e a impossibilidade de abrir franquias.
Qualquer outra pessoa pode registrar a sua marca antes de você, e com isso você perde o nome que escolheu, incluindo todo o material de marca que você já construiu. Consequentemente, a sua reputação será prejudicada podendo ocasionar, inclusive, a perda de clientes. Portanto, mesmo que você tenha sido o primeiro a criar e utilizar a marca, apenas o registro garante a segurança de que a marca é realmente sua.
Contudo, o risco mais grave é o prejuízo financeiro ou processo judicial que você pode receber caso você esteja usando uma marca já registrada. A multa indenizatória pode chegar até 5% do seu faturamento bruto nos últimos cinco anos.
Conte com ajuda profissional para registrar sua marca no INPI
Uma marca bem protegida transmite confiança aos consumidores, reforçando a credibilidade da empresa. Com isso, o registro de marca no INPI não apenas assegura direitos, mas também promove um ambiente de negócios mais ético.
O pedido de registro de marca no INPI deve ser feito por uma empresa que vai livrar você de preocupações como perda de prazos, leitura de manuais jurídicos enormes e agilidade de acompanhamento do processo. Desse modo, sua marca fica protegida por 10 anos (que podem ser renovados) e você tem a garantia de propriedade do nome para fins jurídicos e comerciais com o certificado da marca.
